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Segundo dados da OEI (Organização de Estados Ibero-americanos), o PIB da região retrocederá um 1,7% este ano frente a 2008, que cresceu mais de um 3%, o que afetará ao desemprego. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), isto terá um impacto negativo sobre a pobreza numa região que já conta com mais de 180 milhões de pobres e há mais de 70 milhões de indigentes.

A secretária executiva da instituição, Alicia Bárcena, declarou durante um encontro de expresidentes celebrado na cidade chilena de Santiago, em julho último, que segundo cálculos da entidade, “uns quatro milhões de latinoamericanos engrossarão as filas do desemprego este ano e é provável que vários milhões regressem à pobreza”. Assim mesmo, a executiva enfatizou que a debacle econômica cortou seis anos de crescimento ininterrupto na região, que permitiram sacar da pobreza a cerca de 37 milhões de pessoas. "Por isso é tanta a frustração, porque definitivamente não voltaremos em forma imediata aos níveis que tínhamos antes e a recuperação econômica em América Latina será lenta, demasiado lenta”, advertiu Bárcena.

Karina Olivas, professora da Faculdade de Economia da Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (UPC), explica que América Latina sempre tem estado exposta aos vaivéns cíclicos da economia estadounidense, devido à alta dependência comercial que se tem com esse país. “A significativa redução na demanda de Estados Unidos impactou na região, especialmente nas nações exportadoras de minerais, que tiveram que se enfrentar à estrondosa queda nos preços dos metais, depois de um período de contínua alça na cotação destes commodities. Isso se traduziu em menores níveis de arrecadação tributária, via cânon e regalías mineiras, ampliando o efeito da crise”, adiciona.

De igual forma, os países produtores de petróleo como Venezuela e México, também experimentaram um pronunciado retrocesso em seus ganhos pela venda do crude, o qual também anotou mermas em sua cotação internacional, detalha a acadêmica.

Ao desaprume no preço das matérias primas, também há que somar o menor volume de exportações latinoamericanas a Estados Unidos, bem como a outros países do mundo, contribui Víctor Salgas, professor do Departamento de Economia da Universidade de Santiago de Chile (USACH).

A má distribuição do rendimento

Mas, além da dependência comercial com Estados Unidos, a juízo de Guillermo Lugar, professor da Escola de Negócios da Universidade Adolfo Ibáñez de Chile, faz tempo que Latinoamérica apresenta um desequilíbrio que opera como um detonante da pobreza: a má distribuição do rendimento.

Lugar assinala que América Latina é a região com pior distribuição do rendimento do mundo e a grande desigualdade de condições sociais e econômicas existentes afetam o acesso da população à educação, a capacitação e a especialização. Em síntese, diz, “não existem estratégias para desenvolver um adequado capital humano. Em contraste, Latinoamérica continua enfocada na exploração de recursos naturais e quando os preços sobem, tudo vai bem, mas quando estes caem as economias da região sofrem muito. Em conseqüência, se o docinho está mal repartido e mais em cima cresce pouco, muitas pessoas ficam com fome”.

Segundo Víctor Salgas, em Chile, por exemplo, o nível de cesantía, pela primeira vez em vários anos, chegou aos dois dígitos (10,8%), durante o segundo trimestre do 2009”. De fato, recentemente a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), alertou num relatório ao Governo de Chile, que o país era um dos que registrava a maior brecha nos salários, precisando que o 10% do segmento mais rico da população tem rendimentos 29 vezes superiores comparado com o mais 10% pobre. Enquanto dita brecha nas nações que conformam a OCDE, como Alemanha, Espanha, Noruega ou Japão, promedian uma diferença de só 9 vezes.

“O relatório da OCDE é lapidario”, sentença Germán Sanhueza, professor da Faculdade de Administração e Economia da USACH, circunscrevendo que “Chile tem uma das piores distribuições do rendimento do mundo, e efetivamente, a diferença entre o segmento mais rico e o mais pobre é abismal”.

Não obstante, em opinião de Diego Andrés Guevara, professor da Faculdade de Economia da Universidade Autônoma de Colômbia, “esta situação não é um problema exclusivo de Chile. As diferenças salariais e, em general, a deficiente distribuição do rendimento se incrementou os últimos anos na região, a raiz da desigualdade social que ainda perdura em nossos países. E isso está ainda mais marcado pelo gênero e a condição étnica”.

Responsabilidade do Estado ou do setor privado?

José Carlos Saavedra, professor da Faculdade de Economia da Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (UPC), é categórico ao assinalar que a principal razão para explicar o elevado nível de pobreza na região é a falta de ação do Estado. “Nossos estados falham em prover aquilo que só estes podem oferecer: mecanismos para igualar a oportunidade de desenvolvimento entre as pessoas, independentemente de suas condições sociais ao nascer. Não se lhe pode pedir ao mercado que reduza as grandes desigualdades estruturais. Este opera bem para atribuir em forma eficiente certos recursos que são escassos, mas não para incluir aos que não podem participar na oferta e a demanda. Em Peru, uma pessoa que nasce numa região pobre e é de pais pobres, está praticamente condenado à pobreza e isso está avalizado por estudos”, segundo descreve.

De igual forma, Saavedra recalca que na nação andina faltam adequados sistemas de proteção social. “Não contamos com um seguro de desemprego ou seguros de saúde que protejam à população mais propensa a perder o trabalho, durante os períodos de crises. Adicionalmente, os programas sociais em Peru são ineficazes e apresentam sérios problemas de articulação”.

A professora Olivas coincide com o acadêmico e assegura que “os Estados não foram capazes de utilizar os maiores recursos provenientes do crescimento econômico para materializar programas que beneficiem à população. Isto leva a um descontentamento que gradualmente vai aumentando, e é caldo de cultivo para o estalido de qualquer conflito político ou social. Dito descontente também tem um impacto em conseguir que a recuperação econômica seja mais rápida”.

Neste ponto, Guevara compartilha a visão dos professores, sentenciando que “em matéria de políticas sociais, o modelo capitalista de tipo asistencialista que caracteriza a nossos governos, só contribuiu à institucionalização da pobreza”.

No entanto, Salas rebate a opinião dos acadêmicos e declara que “a responsabilidade da situação de pobreza e a má distribuição dos recursos é essencialmente privada, mas o Estado pode contribuir com soluções que permitam superar a pobreza, através do gasto social”.

O professor Lugar faz um alto ao debate, para aclarar que “não pode falar-se de responsabilidade do Estado contra responsabilidade dos privados. A pobreza estrutural ou de longo prazo é conseqüência de arranjos institucionais eleitos pela mesma sociedade, que inclui ao Estado e ao setor privado”.

Salas retoma a análise das causas da pobreza e destaca que esta está sócia, “ainda que não exclusivamente, ao nível de crescimento da economia. Há que recordar que a pobreza em América Latina se reduziu nos últimos anos, graças à expansão produtiva que experimentaram os países da região entre 2002 e o 2007, que implicou um aumento média do PIB do 3% anual. Isto se traduziu numa diminuição da pobreza do 9,9% no período”.

As fórmulas para superar a pobreza

“Abordar o tema da distribuição do rendimento é fundamental para derrotar à pobreza”, asevera Guevara, adicionando que “conquanto este é um afazer que compete ao Estado, nele também têm incidência as empresas privadas e o meio internacional, especificamente as multinacionais ou holdings que operam nos países latinoamericanos”.

Tal e como descreve a professora Olivas, “não é tarefa do Estado criar empregos, senão propiciar as condições para que o setor privado possa desenvolver-se, de tal forma que este se transforme no principal promotor do desenvolvimento da economia, e portanto, da cidadania. A ênfase tem que estar posto em conseguir o bem-estar de todos os cidadãos”.

Por isso, o professor Saavedra propõe que o Estado deve “proteger às entidades encarregadas de desenhar, implementar e aplicar as políticas sociais em cada nação, atribuindo pessoal qualificado e com incentivos para cumprir com objetivos sociais quantificáveis no tempo. Ademais, os representantes estatais devem estabelecer metas de rendimento acadêmico nos colégios públicos de acordo a padrões internacionais, junto com abordar a desigualdade social desde as primeiras etapas de vida, mediante programas de nutrição, saúde, educação e bolsas”.

Sanhueza, por sua vez, é partidário de instaurar um sistema de qualificação trabalhista progressivo, com participação de recursos tanto públicos como privados, “promovendo uma cultura do emprendimiento, a inovação científica e tecnológica, que permitam criar mais e melhores vagas trabalhistas, com maior valor adicionado”.

As lições macroeconômicas a manter

Em tanto, o professor Salgas põe ênfase nas ações macroeconômicas que ajudaram aos países latinoamericanos a sobrellevar a recessão econômica, sendo a seu juízo, uma base importante para o crescimento econômico. “Pese ao duro que resultou sobrellevar a crise na região, é um fato que o impacto da debacle na economia latinoamericana foi menor, em comparação com outras nações desenvolvidas. O anterior graças às políticas de reativação econômica que aplicaram os governos e o eficiente manejo que se fez dos recursos disponíveis. Definitivamente, a autoridade deve seguir por esta mesma senda”.

Assim mesmo, adiciona, “as principais economias da região como Brasil, México e Argentina mostram atualmente estabilidade institucional e política, e seus conflitos internos podem ser manejados e superados sem maiores efeitos na economia, a sociedade e o resto das nações vizinhas”. Paralelamente, em opinião de Salas, “as economias menores como Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai, mantêm-se integradas ao comércio internacional. Todo este palco joga a favor do crescimento econômico em Latinoamérica”.

ÀS recomendações dos acadêmicos, Wenceslao Unanue, professor da Escola de Negócios da Universidade Adolfo Ibáñez de Chile, agrega que “é sabido que o crescimento econômico e o desenvolvimento humano são claves para superar estes problemas. Por isso é de primordial importância promover ademais a igualdade dos gêneros e a autonomia da mulher. De igual forma, hoje se somou outro transcendental aspecto: a proteção do médio ambiente. Se conseguimos trabalhar em todas estas frentes, estaremos potenciando o crescimento e o desenvolvimento dos países da região, junto com contribuir à superação da pobreza”.  E conclui adicionando que “não há que esquecer que a pobreza é uma condição econômica, social e psicológica, portanto, há que considerar todos estes aspectos em forma integral para abordá-la corretamente, sendo responsabilidade de toda a sociedade”.