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Notícia : Direito Constitucional paraguaio
15/12/2008
O ex ministro da Corte Suprema de Justiça, Dr. Luis Lezcano Claude, realizou o 25 de novembro a apresentação de seu novo livro; ?Direito Constitucional - Parte Orgânica?, ante um numeroso auditório composto por autoridades de Direito e representantes da Universidade Americana entre alunos e professores que se congregaram no sala de aula magna para a ocasião.
O livro vai destinado aos estudantes de grau, pós-graduação e aos estudiosos do Direito
?Este magnífico livro, é um grande aporte à literatura jurídica nacional?
O livro vai destinado aos estudantes de grau, pós-graduação e aos estudiosos do Direito
?Este magnífico livro, é um grande aporte à literatura jurídica nacional?, comentou o Dr. Marcos Riera, quem teve a seu cargo a apresentação do mesmo.
O material se divide em 28 capítulos agrupados em 4 seções, que abarca a parte orgânica da Constituição Nacional. Destaca em recuadros as disposições constitucionais referentes a cada tema; nos quais se sistematizan ou sintetizam conceitos, elementos e características principais, e o desenvolvimento dos comentários ou explicações numa linguagem singela, ainda que sem abandonar a rigurosidad científica, com o qual se procurou facilitar o estudo do Direito Constitucional.
Nos primeiros quatro capítulos, abordam-se alguns temas gerais referentes à parte orgânica. Segue-lhe o estudo dos órgãos de governo, o qual se inicia com aqueles que têm caráter nacional, como os três poderes do estado.
A seguir se faz referência aos órgãos de caráter departamental e municipal e finalmente se desenvolvem alguns temas específicos como ?Estado e Igreja?, ?Relações Internacionais?, ?Estado de Exceção? e ?Reforma e emenda da Constituição?.
Conquanto no livro se analisa o conteúdo completo das disposições pertinentes, o ordem de exposição não segue estritamente o texto constitucional, senão atende aos diferentes temas contidos no mesmo, a sua importância e a sua seqüência lógica. Ademais, cada tema é abordado tratando de vinculá-lo com todas as demais disposições que guardam relação com o mesmo.
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